O pedido de licença de demolição deve ser instruído, entre outros:
consentimento por escrito do proprietário da instalação;
esboço da localização do objeto na trama;
descrição do escopo e método dos trabalhos de demolição;
descrição do método para garantir a segurança de pessoas e bens;
quaisquer licenças , juntamente com pareceres de outras autoridades, exigidas de acordo com disposições específicas, como as relativas à Lei de Proteção de Monumentos, Lei de Proteção da Natureza, Paisagem ou Lei de Florestas, Terras, etc.
técnicas utilizadas na demolição controlada
projeto de demolição, mas somente quando solicitado pelo escritório, e geralmente quando se trata de objetos no limite estrito ou adjacente a um prédio em um terreno vizinho.
Quais objetos requerem notificação para demolição? Uma aplicação de demolição requer, por exemplo:
edifícios ou objetos até 8 m de altura e situados dos limites do lote a uma distância não inferior a metade da sua altura, e não inscritos no registo de monumentos ou sob proteção de conservação;
demolição da cerca existente ao lado de vias públicas, praças, trilhos ferroviários e outros locais públicos;
demolição da vedação existente com mais de 2,20 m de altura.
A intenção de demolição, para a qual é necessária uma notificação, deve ser submetida ao órgão público. A notificação deve especificar o tipo de obras, seu escopo e o método de trabalhos de demolição.